Clayton Baeta Oliveira, Advogado

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Acadêmico de Direito- Universidade da Amazônia

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Clayton Baeta Oliveira, Advogado
Clayton Baeta Oliveira
Comentário · há 5 anos
Creio que as teorias garantistas que estão cada vez mais presentes no direito penal é fruto da supremacia que a Constituição apresenta no atual contexto. Essa apresenta inúmeros princípios fundamentais que tendem a proteção dos indivíduos, inclusive aqueles que cometem delitos.
Disso, podemos deduzir que o texto constitucional em voga no Brasil apresenta pretensão de orientar uma sociedade com um grau de desenvolvimento mais complexo, aonde o direito penal deveria ser utilizado em última ratio.
Contudo, observamos que em nossa sociedade isso não ocorre, muito pelo contrário. Temos uma sociedade em que os valores estão cada vez menos em pauta e o que prevalece é a "lei" do mais esperto, da força e desonestidade.
Portanto, é mister concluir que o Texto Constitucional não é apropriado ao atual nível de comportamento da sociedade brasileira. Pois, o Estado trata os desviantes como se suas atitudes fossem uma exceção de comportamento, mas na verdade observamos que tal comportamento é a regra de conduta.

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